MMFs: O QUE SÃO, COMO INVESTIR E QUAIS AS NOVIDADES NA REGULAMENTAÇÃO

 

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Os MMFs são uma modalidade de fundo mútuo de investimento, cujas cotas são negociadas nos mercados acionários dos Estados Unidos.


Esses produtos investem em instrumentos com alta liquidez, como moedas, papéis similares a moedas e ativos vinculados a dívidas com baixo risco de crédito – como os títulos do Tesouro americano (Treasuries) – e prazos muito curtos.


A regulamentação determina, por exemplo, que esses fundos só comprem papéis com vencimentos de até 397 dias.


“Portanto, é um produto que busca oferecer liquidez ao investidor, com um nível de risco muito baixo”.   Quais são os tipos de MMFs que existem atualmente?

Os regulamentos da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos EUA) estabelecem três grandes categorias de Money Market Funds:


MMFs de Governo: investem em títulos do Tesouro dos EUA ou outros papéis federais

MMFs Prime: investem em papéis de dívida de alta qualidade (baixo risco de calote), que incluem títulos corporativos e comerciais

MMFs Municipais: Investem em títulos emitidos por governos municipais nos EUA

A SEC também classifica os fundos prime e municipais como de “varejo” ou “institucional”, de acordo com o perfil dos investidores. 

   Para que tipo de investidor esses produtos são indicados?

“Os MMFs são indicados para qualquer tipo de investidor que quer rentabilizar seu caixa ou reserva de emergência”, afirma Cordeiro. “Por ter baixíssimo risco e garantir liquidez imediata, é um ótimo veículo para esses objetivos.”


De acordo com especialistas, esses produtos se adequam a estratégias de curto prazo, permitindo diversificar os recursos em um investimento com baixa volatilidade. 

Quais são as principais vantagens e desvantagens desses fundos?

O maior benefício dos MMFs é permitir o saque dos recursos a qualquer momento e apresentar um risco de crédito muito baixo.


Além disso, oferece ao investidor de curto prazo uma rentabilidade normalmente melhor que as contas básicas disponíveis, como poupança.


Outra vantagem é a baixa volatilidade. Entre os fundos mútuos, são os que apresentam as menores variações, dizem os especialistas.


Por outro lado, os MMFs não têm proteção da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), uma agência independente, similar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) brasileiro. Essa condição está relacionada ao fato de serem produtos listados em Bolsa, por apresentarem um risco muito baixo, esses fundos não são os mais recomendados para quem busca valorização do capital.


Na prática, significa que os rendimentos tendem a ser menores em relação a investimentos mais arriscados – portanto, mais voláteis –, havendo a possibilidade de ficarem abaixo da inflação, em cenários de juros muito baixos.


Antes de qualquer decisão, no entanto, os especialistas sugerem que o investidor reflita sobre seu perfil e objetivos.


Destacam também a importância de ler com atenção o prospecto do MMF desejado, para verificar as características e regras específicas do produto antes de investir.  Atratividade em períodos de incerteza e novas regras

Em junho de 2023, a indústria de MMFs alcançou a marca de US$ 1 trilhão em captações líquidas, no acumulado do ano. Segundo especialistas, a forte demanda está relacionada à segurança atribuída a esses produtos, diante de incertezas quanto ao cenário econômico mundial, além da atratividade dos rendimentos em função de um período de alta nos juros dos EUA.


Coincidentemente, no mês seguinte, a SEC anunciou mudanças importantes nas regras dos MMFs, que já estavam sendo debatidas.


Decidiu, por exemplo, proibir que os resgates sejam temporariamente suspensos pelos administradores quando os ativos líquidos semanais do fundo caírem abaixo de 30% – o que já está em vigor.


A autoridade reguladora também estabeleceu um aumento nos padrões mínimos de liquidez dos portfólios, de 10% para 25% para ativos diários, e de 30% para 50% para os semanais, que entrará em vigor no final de 2023.



Segundo a opinião de especialistas do escritório de advocacia Dechert LLP, divulgada em um fórum de governança corporativa da Harvard Law School, as mudanças “são o esforço mais significativo da SEC para reformar a indústria de fundos do mercado monetário desde a série de alterações feitas após a crise financeira de 2007-2008. Os advogados também destacam que o presidente da SEC, Gary Gensler, declarou que a nova regulamentação “fará com que os fundos do mercado monetário sejam mais robustos, líquidos e transparentes, mesmo em situações de tensão.


Para investir em MMFs, os investidores brasileiros têm basicamente dois caminhos:


Criar conta em um banco ou corretora que atue no Brasil e invista fora do país. Uma das vantagens é que os custos das operações são automaticamente convertidos e debitados em reais. O mesmo ocorre com o recebimento dos rendimentos.

Criar conta em uma corretora estrangeira. Isso possibilita acessar diretamente esses fundos. Nesse caso, as transações são feitas em dólar, mediante o envio de recursos para essa instituição.

Os MMFs sofrem uma tributação de 15% sobre os lucros do investimento, independentemente do valor



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